ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/02/2025
A Emporium Conecta valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação vigente em Portugal. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais no site de vendas da Emporium Conecta, de propriedade da Emporium Conecta, com sede em [INSERIR ENDEREÇO], Portugal. 1.2. O contato para esclarecimentos e exercício de direitos relativos aos dados pessoais é o e-mail contato@emporiumconecta.com. 1.3. O site disponibiliza um Livro de Reclamações Online, acessível no rodapé da página.
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADE
2.1. Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome, e-mail, telefone e endereço para processar compras e entregas.
- Dados de pagamento processados exclusivamente pela empresa Viva.com, conforme informativos espalhados pelo site.
- Informações de navegação para melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdo.
2.2. Os dados são coletados para as seguintes finalidades:
- Processamento de pedidos e pagamentos.
- Atendimento ao cliente e suporte.
- Envio de informações sobre produtos e serviços, mediante consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
3.1. A Emporium Conecta não vende ou comercializa dados pessoais dos seus usuários. 3.2. Os dados podem ser compartilhados com:
- Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos (Viva.com).
- Transportadoras para entrega de produtos.
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
4.1. Nos termos do RGPD, o usuário tem os seguintes direitos:
- Acessar seus dados pessoais.
- Corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Solicitar a exclusão dos dados, salvo quando houver obrigação legal para sua retenção.
- Opor-se ao uso dos dados para determinadas finalidades.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
4.2. Para exercer qualquer um destes direitos, o usuário pode enviar uma solicitação para contato@emporiumconecta.com.
5. SEGURANÇA DOS DADOS
5.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. 5.2. Os pagamentos realizados no site são processados de forma segura pela Viva.com, não sendo armazenados os dados de pagamento pela Emporium Conecta.
6. RETENÇÃO DOS DADOS
6.1. Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo obrigações legais em contrário.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
7.1. O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. 7.2. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. A Emporium Conecta pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com efeito imediato após sua publicação no site. 8.2. O usuário deve revisar periodicamente esta política para se manter informado sobre eventuais mudanças.
9. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
9.1. Esta Política de Privacidade é regida pelas leis de Portugal e pelo RGPD. 9.2. Qualquer disputa será submetida aos tribunais portugueses competentes. 9.3. O usuário pode recorrer a mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@emporiumconecta.com.
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