ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/02/2025
A Emporium Conecta preza pela satisfação de seus clientes e segue a legislação portuguesa em relação a devoluções e reembolsos. Esta política estabelece as condições para a devolução de produtos e a solicitação de reembolsos.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
1.1. O cliente pode exercer o direito de arrependimento e devolver o produto em até 14 dias após o recebimento, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014. 1.2. Para efetuar a devolução, o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original. 1.3. O cliente deve entrar em contato pelo e-mail contato@emporiumconecta.com para solicitar a devolução e obter instruções detalhadas.
2. DEVOLUÇÕES POR DEFEITO OU ERRO NO PEDIDO
2.1. Caso o produto apresente defeito de fabricação ou tenha sido enviado incorretamente, o cliente tem direito à devolução ou troca sem custos adicionais. 2.2. A reclamação deve ser feita em até 30 dias após o recebimento do pedido. 2.3. A Emporium Conecta poderá solicitar fotos ou vídeos para comprovação do defeito antes de aprovar a devolução.
3. PROCESSO DE REEMBOLSO
3.1. Após a confirmação da devolução, o reembolso será processado em até 10 dias úteis. 3.2. O reembolso será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, via Viva.com, conforme informativos espalhados pelo site. 3.3. Em caso de pagamentos via cartão de crédito, o valor poderá ser estornado diretamente na fatura do cliente, conforme as regras da operadora do cartão.
4. CUSTOS DE ENVIO
4.1. Caso a devolução ocorra por arrependimento, os custos de envio serão de responsabilidade do cliente. 4.2. Se a devolução for devido a defeito ou erro da Emporium Conecta, os custos de envio serão arcados pela empresa.
5. LIVRO DE RECLAMAÇÕES ONLINE
5.1. O cliente tem o direito de registrar reclamações no Livro de Reclamações Online, acessível no rodapé do site.
6. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
6.1. A Emporium Conecta pode modificar esta política a qualquer momento, com efeito imediato após sua publicação no site. 6.2. O cliente deve revisar periodicamente esta política para se manter informado sobre eventuais mudanças.
7. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
7.1. Esta política é regida pelas leis de Portugal. 7.2. Qualquer disputa será submetida aos tribunais portugueses competentes. 7.3. O cliente pode recorrer a mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@emporiumconecta.com.
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